Planejamento e Contencioso Tributário Empresarial
Diante de uma legislação complexa e de um custo fiscal reconhecidamente elevado é importante a organização estratégica da atividade empresarial para a análise dos efeitos tributários incidentes sobre a sua operação, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e a redução dos custos tributários. A partir de uma abordagem simplificada das complexas questões tributárias prestamos assessoria tributária às empresas com viés multidisciplinar, integrada as demais áreas jurídicas relacionadas a operação empresarial. Essa integração permite o conhecimento aprofundado da operação da empresa com melhores resultados nas análises dos impactos jurídicos e econômicos das ações empresariais.
Atuando de forma preventiva e com uma postura proativa, auxiliamos as empresas na redução da exposição à autuações fiscais e impulsionamento do negócio, atuando no consultivo e contencioso tributário, normalmente nas seguintes frentes:
- Compliance tributário para verificação da conformidade da empresa no cumprimento das obrigações tributárias, conferindo maior segurança na condução dos assuntos tributários com a identificação e prevenção de riscos que possam impactar negativamente a atividade empresarial;
- Planejamento tributário para redução da carga tributária através da realização de diagnóstico da atividade empresarial e identificação de oportunidades legais que impliquem em economia fiscal, criando um cenário favorável para melhor planejamento estratégico e financeiro da empresa.
- Análise e orientação dos regimes de tributação empresarial, com suporte no mapeamento dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura;
- Representação em procedimentos administrativos e judiciais de recuperação de indébito tributário para recuperação dos vãos pagos indevidamente a título de tributos;
- Processo tributário estratégico com o planejamento do contencioso tributário da empresa;
- Defesa em autuações fiscais com a representação da empresa em contencioso tributário administrativo junto a Secretaria da Receita Federal, Delegacias Regionais e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF;
- Formulação de consultas fiscais;
- Representação em contencioso tributário judicial, com apresentação de defesa e propositura de ações tributárias para desconstituição de cobrança tributária realizada em desacordo com a lei, anulação de auto de infração ilegal, recuperação de crédito etc.
