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A importância da comemoração do dia internacional da mulher

Em 1977 a ONU reconheceu o dia 08 de março como o Dia Internacional da Mulher. No entanto, existem várias explicações para a origem do Dia Internacional da Mulher ser comemorado nesta data. Mas o fato que originou este dia foi decorrente de um protesto de mulheres russas em 1917, que contou com a participação […]

A Importância de se conhecer as regras do Seguro Rural

Dilma da Silva, advogada. O Seguro Rural é definido pela lei nº 10.823/03 como um tipo de seguro com objetivo de proteger os agricultores contra perdas decorrentes de fenômenos naturais. E essa modalidade de seguro não só cobre a atividade agrícola, como também a atividade pecuária, patrimônio do produtor rural, seus produtos, crédito para a […]

Podcast – Episódio 37 – Cuidados necessários na celebração de contratos empresariais

PODCAST – EPISÓDIO 34 – O que muda com o Projeto de Lei da Improbidade Administrativa?

Nova Lei de Licitações: Responsabilidade da Administração nos Encargos Trabalhistas

Sabrina Moura Bastos A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/21) trouxe várias modificações e inovações que afetaram diretamente o Direito Administrativo, todavia seus impactos efetuaram-se também em outros ramos do Direito, como por exemplo no Direito do Trabalho. Dessa forma, o presente artigo abordará especificamente a respeito de um desses impactos, qual seja, […]

O outro viés da Reforma Trabalhista | Como enxergar oportunidades

Eduardo Campos Filho  Não é de agora que as críticas à nova lei trabalhista povoam as discussões em fóruns, painéis e congressos da área. E não só os especialistas discutem o tema, mas também as pessoas em geral, empregados e empregadores, muitos deles nas redes sociais, com opiniões inflamadas e carregadas de censuras. Recentemente, a […]